PROJETOS DE INVESTIMENTO - AVISOS ABERTOS

11-12-2025

Projetos de investimento para PMEs em Portugal

Avisos abertos para PMEs (11 de Dezembro de 2025)

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais (Aviso MPr‑2025‑16)

Entidade promotora: Compete 2030 / Portugal 2030.
Período de candidaturas: de 30 de setembro de 2025 até 31 de março de 2026 (Fase 2).
Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas (PME) e entidades de investigação sem fins lucrativos.
Objetivo: apoiar a internacionalização de modelos de negócio – prospeção de mercados, participação em feiras e exposições, marketing internacional, criação de marca e comércio eletrónico.
Âmbito geográfico: todas as regiões NUTS II do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Dotação e taxa de apoio: 57 M€ (50 M€ COMPETE 2030, 3 M€ Lisboa 2030, 4 M€ Algarve 2030); incentivo não reembolsável até 50 % (40 % nas regiões de Lisboa e Algarve).

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (Aviso MPr‑2025‑7)

Entidade promotora: Compete 2030 / Portugal 2030.
Período de candidaturas: de 30 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Beneficiários: PMEs, pequenas mid‑caps e, em alguns casos, empresas maiores.
Objetivo: financiar projetos de inovação produtiva como criação de novos estabelecimentos, diversificação de produtos/processos ou aumento de capacidade produtiva.
Região: todas as regiões do continente.
Financiamento: a dotação e a taxa de incentivo são negociadas caso a caso no âmbito do Regime de Incentivos à Inovação e Transição Digital; parte do apoio poderá ser reembolsável.

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade (Aviso MPr‑2025‑9)

Entidade promotora: Compete 2030 / Portugal 2030.
Período de candidaturas: de 30 de abril de 2025 a 31 de março de 2026 (Fase 2).
Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas que investem em territórios de baixa densidade.
Âmbito regional: sub‑regiões de baixa densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Objetivo: apoiar investimentos inovadores que criem novos estabelecimentos, aumentem a capacidade produtiva ou diversifiquem a produção.
Dotação e taxas: 117 M€ (70 M€ COMPETE 2030 e dotações regionais); incentivo até 50 % das despesas elegíveis, podendo chegar a 60 % para micro e pequenas empresas em sub‑territórios específicos.

SIID – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (Aviso MPr‑2025‑5)

Entidade promotora: Compete 2030 / Portugal 2030.
Período de candidaturas: de 30 de abril de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas e small‑mid caps.
Objetivo: comparticipar custos de proteção de direitos de propriedade industrial (patentes, modelos de utilidade, desenhos, etc.).
Regiões: todas as NUTS II do continente.
Dotação e taxas: 2,825 M€; incentivo até 50 % das despesas elegíveis (40 % na região de Lisboa).

SIQRH – Formação Empresarial Conjunta – Comércio e Serviços (Aviso COMPETE2030‑2025‑6)

Entidade promotora: Compete 2030 / Pessoas 2030.
Período de candidaturas: de 20 de junho de 2025 a 30 de dezembro de 2025 (duas fases).
Beneficiários diretos: entidades sem fins lucrativos (associações empresariais, câmaras de comércio) que promovem formação para PMEs. Os beneficiários finais são empresários, gestores e trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas dos setores do comércio e serviços.
Regiões: Norte, Centro e Alentejo.
Dotação e taxas: 10 M€ (FSE+); cofinanciamento até 70 % das despesas elegíveis.

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto (Aviso MPr‑2025‑14)

Entidade promotora: Compete 2030 / Portugal 2030.
Período de candidaturas: aviso lançado em 11 de julho de 2025; fases de candidatura até 30 de junho de 2026.
Beneficiários: associações empresariais, câmaras de comércio, agências de promoção turística e outras entidades sem fins lucrativos que desenvolvem projetos conjuntos de internacionalização para PMEs.
Âmbito: todas as regiões NUTS II do continente.
Atividades financiadas: participação em feiras e exposições, prospeção de mercados, promoção e marketing internacional.
Dotação e taxas: 151,5 M€ (150 M€ COMPETE 2030, 0,5 M€ Lisboa 2030, 1 M€ Algarve 2030) com taxa de incentivo de 50 % (40 % em Lisboa e Algarve).

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais (Aviso ALGARVE‑2025‑36)

Entidade promotora: Programa Regional Algarve 2030.
Período de candidaturas: Fase 1 de 28 de novembro de 2025 a 31 de março de 2026; Fase 2 até 30 de junho de 2026.
Beneficiários: micro, pequenas e médias empresas com sede na região (Algarveeufunds.pt).
Objetivo: financiar investimentos imateriais para qualificação, modernização e digitalização das empresas, incluindo inovação organizacional, digitalização/IA e cibersegurança, criação de marcas, propriedade industrial, certificação, transferência de tecnologia, sustentabilidade e eco‑inovação.
Dotação e taxas: 4 M€ de FEDER; apoio não reembolsável até 50 % das despesas elegíveis.

Medida +Emprego (2.º Período 2025/26) – IEFP

Entidade promotora: Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) / Portugal 2030.
Período de candidaturas: de 15 de setembro de 2025 (9h) a 15 de abril de 2026 (18h), podendo terminar antes se a dotação for esgotada.
Beneficiários: entidades empregadoras de direito privado, com ou sem fins lucrativos (incluindo PMEs), que celebrem contratos sem termo, a tempo completo, com desempregados inscritos no IEFP.
Tipos de beneficiários a contratar: desempregados inscritos, jovens (≤ 35 anos), desempregados de longa duração, beneficiários do RSI, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e residentes em territórios do interior.
Incentivo: apoio financeiro por contratação equivalente a 12 vezes o IAS (522,50 € em 2025), com majorações de 35 % para contratação de jovens, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência, postos no interior ou profissões com sub‑representação de género. O apoio é integralmente não reembolsável.

Medida Emprego +Talento (2.º Período 2025/26) – IEFP

Entidade promotora: IEFP / Portugal 2030.
Período de candidaturas: igual à Medida +Emprego (15 set 2025 – 15 abr 2026).
Beneficiários: entidades de direito privado (incluindo PMEs) que contratem jovens desempregados qualificados com idades até 35 anos (nível 6, 7 ou 8 do QNQ) ou emigrados há pelo menos 12 meses.
Requisitos adicionais: contratos sem termo, a tempo completo, com retribuição mínima de 1 442,57 € (valor de entrada da carreira de técnico superior em 2025).
Incentivo: apoio base de 18 IAS (cerca de 9 405 €) com majorações de 35 % por contratação de jovens com deficiência ou incapacidade, desempregados de longa duração, postos de trabalho no interior ou profissões com sub‑representação de género; apoio máximo de aproximadamente 22 572 € por trabalhadoriefponline.iefp.pt. Trata‑se de subvenção a fundo perdido.

------------------

Datas de abertura: quando a informação oficial estava disponível. Alguns avisos são divulgados em fases; a tabela apresenta a data de abertura da primeira fase.
Taxa de reembolso: refere‑se à parcela reembolsável (quando aplicável); se não existe parcela reembolsável, o apoio assume a forma de subvenção não reembolsável (fundo perdido).

Ao longo dos próximos meses deverão ser lançados novos avisos (consultar o Plano anual de avisos do Portugal 2030). Para obter informações atualizadas, recomenda‑se visitar regularmente o Balcão dos Fundos e os portais regionais (COMPETE 2030, Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030).

Sobre Nós

Uma equipa multidisciplinar dedica-se diariamente a apoiar pequenas e médias empresas na organização de informação crítica para a tomada de decisão, incluindo oportunidades de financiamento, incentivos e projetos de investimento em Portugal. O objetivo principal é tornar dados complexos mais claros, estruturados e fáceis de utilizar em contexto empresarial.

Os conteúdos são preparados com foco na fiabilidade, na atualização e na utilidade prática, permitindo que gestores e empreendedores encontrem rapidamente o que necessitam para planear investimentos, candidaturas a apoios e estratégias de crescimento. A informação é apresentada de forma organizada, com linguagem acessível e atenção às necessidades reais das empresas.

Com uma abordagem orientada para resultados, são valorizadas soluções simples, rigorosas e transparentes, que ajudam a reduzir a incerteza e a aumentar a competitividade das organizações. A missão passa por ser um parceiro de confiança na disponibilização de conhecimento estruturado, contribuindo para decisões mais informadas e sustentáveis no tecido empresarial.