Este ano, em algumas situações, a Autoridade Tributária está a enviar uma Nota de Liquidação igual a cada um dos sujeitos passivos, quando a declaração de IRS foi entregue em conjunto. Isto não significa, necessariamente, que o valor esteja duplicado ou que tenha de ser pago duas vezes. Trata-se da mesma liquidação, enviada individualmente a cada elemento do agregado familiar, apenas para efeitos de notificação e consulta.

Confirme sempre o número da liquidação, o valor total a pagar ou a receber e a identificação do agregado. Se os dados coincidirem, está perante a mesma liquidação, comunicada em duplicado, mas sem qualquer impacto no montante devido. Em caso de dúvida adicional, poderá ainda consultar o Portal das Finanças ou contactar o seu contabilista certificado.

Para maior tranquilidade, guarde ambas as notas, mas utilize apenas uma como referência para o pagamento ou para confirmar o reembolso. O sistema da Autoridade Tributária reconhece a liquidação como única, independentemente do número de notificações enviadas. Assim, não terá qualquer penalização por receber duas cartas ou dois documentos eletrónicos com o mesmo conteúdo.

Caso detete valores diferentes ou referências de pagamento distintas, então sim, deve analisar com atenção e, se necessário, pedir esclarecimentos à Autoridade Tributária. 

Na maioria dos casos, porém, a duplicação da Nota de Liquidação é apenas uma questão de forma e não de valor.

2026/07/09

Patrícia Paiva